Ginza, Tóquio · Foto: Basile Morin (CC BY-SA 4.0)

Relógios, bolsas e joias de luxo acima de ¥1.000.000: como recuperar o imposto

Em um relógio de ¥1.500.000 sem imposto, o imposto sobre consumo é de ¥150.000. No sistema de reembolso, você só recebe esse dinheiro depois que a alfândega confirma que o item saiu do Japão, e para itens de ¥1.000.000 ou mais a alfândega precisa conseguir identificar exatamente qual item você comprou.

Nesta página
  1. O que muda para itens de ¥1.000.000 ou mais
  2. O que a loja registra
  3. Registro vago significa sem reembolso
  4. Antes de sair da loja
  5. Antes de embarcar
  6. Comprando mais de um
  7. Guias relacionados

O que muda para itens de ¥1.000.000 ou mais

Para todo item com preço unitário de ¥1.000.000 ou mais sem imposto, a loja precisa incluir, no registro de compra que envia à autoridade tributária, dados que identifiquem aquele item específico. Para itens mais baratos, esses dados são opcionais.

No aeroporto, a alfândega compara o item que você está levando com esse registro. Se o registro for vago demais para fazer a correspondência, a alfândega não consegue confirmar a exportação, e a loja não pode reembolsar o imposto.

O que a loja registra

DadoO que significa
Nome específicoPor exemplo, “anel de diamante” ou “casaco de pele”, e não apenas “joia” ou “roupa”
MarcaO nome do fabricante ou da marca
Nome ou número do modeloO modelo ou o número de referência
CaracterísticasFormato, cor, material, tamanho ou peso
Certificado ou garantiaSe acompanha certificado de avaliação, laudo gemológico ou cartão de garantia
Número de sérieObrigatório quando o item tem um, como a maioria dos relógios e muitas bolsas. Número de lote não vale.

Registro vago significa sem reembolso

A Agência Nacional de Impostos do Japão dá exemplos de registros que não permitem identificar um item: um relógio descrito apenas como “preto” ou um anel descrito apenas pela marca. Um relógio cujo número de série não consta no registro pode não ser confirmado pela alfândega.

Antes de sair da loja

  • Peça à equipe que confirme se a marca, o modelo e o número de série no registro tax free correspondem ao seu item.
  • Se o número de série for difícil de ver, por exemplo dentro de um bolso da bolsa ou em uma etiqueta IC, a loja deve anotar onde ele fica.
  • Pergunte qual forma de reembolso e qual taxa se aplicam. Em uma compra grande, uma taxa percentual representa muito dinheiro.
  • Considere pagar o item caro em um recibo separado. A alfândega verifica por recibo, então a falta de um item pequeno do mesmo recibo cancelaria também o reembolso do item grande.

Antes de embarcar

  • Leve o certificado, o laudo gemológico ou o cartão de garantia na bagagem de mão. A alfândega pode pedir, e se o registro depender desse documento e você não o tiver, o item pode não ser confirmado.
  • Guarde a caixa e qualquer embalagem que mostre o número do modelo. Jogá-las fora pode dificultar a identificação do item.
  • Você pode usar o relógio, a bolsa ou as joias enquanto estiver no Japão. Ao contrário de alimentos ou cosméticos, eles ainda podem ser confirmados, desde que saiam do país com você.
  • Faça a verificação no quiosque antes de despachar qualquer mala e reserve tempo para uma inspeção: um resultado vermelho significa mostrar o item a um agente da alfândega.

Comprando mais de um

Cada item de ¥1.000.000 ou mais é registrado separadamente, mesmo que sejam idênticos: dois relógios do mesmo modelo exigem dois registros com dois números de série. A alfândega confirma cada um.

As compras tax free são para produtos que você leva para uso próprio ou para presentear. Produtos comprados para uso comercial ou para revenda não têm direito.

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